Governo não quer passar pelo desgaste de lutar pela aprovação de um imposto que começaria a ser cobrado já no ano que vem, um ano eleitoral.

O governo quer ressuscitar a CPMF, com um nome diferente: Contribuição Social para a Saúde (CSS). Mas não quer passar pelo desgaste de lutar pela aprovação de um imposto que começaria a ser cobrado já no ano que vem, um ano eleitoral.

O ministro da Saúde foi o primeiro. Mas o governo quer, sim, o velho imposto dos cheques de volta. Só que o presidente Lula ainda lembra muito bem de quando tentou ressuscitá-lo e foi derrotado no Senado, depois de muita pressão de toda a sociedade. Por isso decidiu não tomar a frente nessa discussão.

Os empresários rejeitam a volta da CPMF. “É uma criação desnecessária. Uma volta ao passado e uma contribuição que foi inútil, é desnecessária e sem finalidade”, diz o presidente da Fecomércio-SP Abraham Szajman.

Está nas mãos de deputados e senadores ressuscitarem o imposto. Mas nem mesmo o líder do governo acredita que haja clima para discutir o assunto.

“Eu não vejo nenhum ambiente político para que esse tema possa prosperar no âmbito do Senado Federal. Ou os governadores e os prefeitos de capital se manifestam claramente do que querem ou não há a menor possibilidade de se prosperar no Senado”, afirma o líder do PT Aloizio Mercadante.

“Não importa a alíquota, é um escárnio. Saúde pública no Brasil não necessita de mais dinheiro, necessita de mais organização, planejamento, competência e honestidade. O próprio Banco Mundial revela isso”, aponta o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Pelo projeto, todo brasileiro que recebe mais de R$ 3,2 mil por mês passaria a pagar a Contribuição Social para a Saúde (CSS). A cada saque, cheque descontado, transferência entre contas ou retirada da caderneta de poupança, o cliente pagaria 0,1% de imposto.

O governo espera arrecadar R$ 12 bilhões por ano. A promessa é que o dinheiro será destinado à saúde.

“Muitos brasileiros hoje penam em busca de atendimento, têm que aguardar muito tempo para uma cirurgia, não têm acesso a algumas tecnologias, que as pessoas que tem planos de saúde têm. Essa é uma discussão importante para o país”, destaca o ministro da Saúde José Gomes Temporão.

O economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, questiona se a volta imposto é necessária: “Se o governo está dando tanto aumento para funcionário, se ele está aumentando tanto os gastos em certas áreas, eu acho que chegou a hora de se pensar em uma solução diferente: transferir um pouco desses recursos para uma área efetivamente prioritária como a saúde e não ficar pensando em jogar o ônus para cima do contribuinte”.

por Divulgação

Está em fase final de estudos um projeto do governo da França que estabelece taxa de 14 euros por tonelada sobre as emissões de dióxido de carbono, a partir de 2010. O primeiro-ministro Francois Fillon, em uma entrevista à revista Le Fígaro, publicada ontem (3), disse que a taxa será iniciada com o preço de mercado do carbono e crescerá progressivamente.

O impacto da taxa sobre grandes consumidores de combustíveis fósseis seria compensado com redução de impostos, e o governo está estudando como reduzir o impacto sobre as residências mais pobres. Estimativas indicam uma taxa de € 14 adicionaria € 0,033 sobre o custo de um litro de combustível sem chumbo e de € 25 a € 75 ao ano na conta de aquecimento das residências, dependendo do combustível utilizado. (Agência Envolverde)